Independentismos Parlamentares na Europa
Apesar de hoje em dia este tema já não ser muito falado, existe um grande desafio no mundo político mundial, mas com particular detalhe no mundo europeu que é a solidez das Nações enquanto Estados unidos e soberanos.
Acontecimentos anteriores deixaram este tema um pouco “na gaveta”, ainda assim, não deixou de existir. Falemos dos independentismos e regionalismos na Europa. A 23 de novembro de 2022 a então Primeira-Ministra da Escócia anunciou a possibilidade de realização de um referendo para a independência da Escócia com vista a contornar os resultados do último referendo de 2016 no qual a população escocesa, categoricamente, recusou a ideia de a Escócia se tornar um país independente preferindo, portanto, permanecer no Reino Unido.
Apesar da ideia ter sido depois recusada pelo Supremo Tribunal Britânico, a verdade é que este tema voltou a acordar um monstro que muitos de nós julgávamos não voltar a ver tão cedo: os movimentos independentistas na Europa. Antes de avançar propriamente com o tema deste artigo, importa fazer a distinção de quatro conceitos que serão úteis para a sua leitura; mas a assunção dos mesmos num só é um erro que importa alertar.
Quando se fala dos temas de independentismos, importa que se saiba distinguir um regionalismo de um nacionalismo e um separatismo de uma autodeterminação. Um regionalismo é uma corrente política que defende a atribuição de prioridade de assuntos locais ou regionais aos assuntos nacionais. O nacionalismo, não obstante a feição autoritária que pode ser atribuída a este conceito, é a ideia de que se deve dar primazia aos interesses de uma nação. Ainda assim, a primazia de uma Nação não implica a primazia de um Estado.
Os conceitos de Nação e Estado são conceitos que apesar de próximos, são muito diferentes uma vez que o primeiro está ligado ao senso que une um povo em torno de uma identidade movida pela História, pela cultura e pela língua.
O segundo é uma Instituição nacional que assume variadas funções e que consiste na composição dos grupos de pessoas e instituições que formam um país.
Ainda assim, uma Nação não pressupõe a existência de um Estado nem um Estado pressupõe a existência de uma Nação. Portugal, por exemplo, é os dois, existe uma Nação e existe um Estado. O Curdistão é uma Nação, mas não existe nenhum Estado com esse nome, os membros dessa Nação estão distribuídos por vários países. A Checoslováquia, por outro lado, era um Estado existente, mas que não tinha nenhum senso de Nação; eram dois grupos sociais que uma Conferência decidiu unir; mas que não tinham muito em relação um com o outro e tinham duas Nações que coexistiam pacificamente mas não se fundiam numa só. Voltando às distinções, um separatismo é um movimento que defende que uma região deve-se separar de um país já existente e formar o seu próprio país. A autodeterminação consiste na ideia de que uma região deva ter mais poderes de autonomia para tomar decisões por iniciativa própria não sendo necessária atribuição de uma independência para a mesma.
São vários os casos de movimentos separatistas e regionalistas na Europa mas os mais conhecidos são os exemplos do Scottish National Party (SNP), na Bélgica com o Vlaams Belang ou a Nova Aliança Flamenca, e em Espanha que deve bater o recorde de país com mais movimentos ou partidos separatistas ou regionalistas como a “Esquerra” Republicana Catalã, o Juntx per Catalunha, ou Partido Nacionalista Basco, o Bloque Nacionalista Galego, o Eh Bildu (Basco), o Teruel Existe, o Fórum para as Astúrias, a Nova Canária. O cenário português é mais sortudo que os restantes países especialmente com a situação dos “nuestros hermanos”. Partidos políticos de índole regional e independentista são proibidos pele Constituição e pela Lei dos Partidos Políticos. Existem sim movimentos como a FLAMA, Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira, um grupo terrorista e separatista que operou pela independência da Madeira depois do 25 de abril até 1978. E o MAPA, Movimento para a Autodeterminação do Povo Açoreano que depois se tornou num partido político, o Partido Democrático Atlântico que existiu até 2015.
Com o fim dos conflitos do verão quente, a adesão de Portugal à CEE e muitos outros fatores, os grupos independentistas acabaram por perder sentido e desaparecer um pouco da opinião pública, ficando apenas alguns resquícios pouco importantes. Ainda assim, importa salientar a existência da FAMA, Fórum Autonomia da Madeira, fundado em 1997 e extinto em 2015 e a FLA, Frente de Libertação dos Açores que ainda existe.
Mas a grande questão é muito simples, percebo a existência de partidos de interesse regional, mas porque é que grande parte dos partidos de índole regional acabam por, na maioria das vezes, ser independentistas? Honestamente não há nenhum mal na promoção de interesses regionais a nível parlamentar ou até mesmo governamental, desde que haja transparência. Não vejo também mal nenhum na existência de partidos regionais que intensifiquem a proximidade com eleitorados mais distantes. Também vejo inúmeras vantagens que são asseguradas quando todos os partidos, sejam eles de índole regional ou não, se unem para garantir o melhor para as suas regiões e, por consequência, para o país.
Mas a verdade é que há detalhes e pormenores que nenhum estudo conseguiu revelar, mas são muito evidentes quando investigamos a fundo. Regressei em janeiro de uma experiência de Erasmus na Bélgica, país que tem uma questão independentista muito forte na qual a região da Flandres, deseja ser independente e formar o seu próprio país. Antes de embarcar nesta experiência, eu sabia que a Bélgica estava dividida em 3 três regiões (soube mais tarde que afinal eram seis) e que existiam duas línguas predominantes. Era possível falar francês nas regiões de Bruxelas e da Valónia, em Bruxelas também se pode falar holandês. Já na Flandres ou se fala holandês ou, caso não se saiba falar esta língua, inglês, o francês é um não absoluto.
De facto, assisti a situações caricatas, onde pessoas iam a lojas, faziam perguntas em francês e os funcionários respondiam em holandês ou inglês. À medida que fui tendo raras oportunidades de falar com alunos belgas na minha universidade de acolhimento, fiquei a perceber cada vez mais que havia uma acentuação clara na ideia de que pessoas flamencas e pessoas de Bruxelas e da Valónia deviam estar separadas e não percebia porquê.
Com alguma investigação, foi possível desenhar um padrão das incidências independentistas nesses países e há quatro fatores a salientar. As regiões com altas tendências independentistas são, por norma, as regiões que mais contribuem para as economias nacionais; por exemplo, apesar da Catalunha ter apenas 1/3 do tamanho de Portugal, tem um PIB maior que o português. São também regiões com culturas bastantes diferentes. São regiões onde os governos regionais assumem uma ideologia muito diferente da ideologia do governo central ou federal; a Escócia, por exemplo, tem um governo de centro-esquerda, mas o Primeiro-Ministro Britânico e o Partido do Governo é de direita. Mas o elemento que de facto mais acentuava a divisão, especialmente na Bélgica, era algo que eu notava todos os dias quando me dirigia para a universidade, mas só mais tarde é que compreendi: a língua. Na Bélgica como já expliquei há uma diferença de línguas e até dei um exemplo da “rivalidade” que existe.Faltou explicar que a população flamenca compõe cerca de 60% da população belga, já 30% reside na Valónia. Destes 60%, a maior parte deles tiveram uma educação em holandês e francês.
Já na Valónia o número de escolas com um plano curricular que inclua aulas em holandês nem chega a 200, ou seja, são muito poucas as pessoas desta região que sabem falar holandês. Por sinal, a população flamenca recusa-se a falar em francês porque não é a língua materna deles. É natural que em grupos onde nem todos falem a mesma língua, as pessoas se unam na língua que sabem falar e acabem por partir um pouco o grupo.
O exemplo mais evidente disso que assisti foi no Parlamento Belga. Por “nerdices” minhas, decidi ir assistir a um debate parlamentar no Parlamento Belga e fui apanhado de surpresa por o que assisti. Uma das coisas que gosto de fazer é assistir a debates parlamentares de outros países, e um dos Parlamentos que assisto com mais admiração é o Parlamento Canadiano. À semelhança da Bélgica, o Canadá também tem duas línguas: o inglês e o francês pelo Quebeque. Para solucionar a questão das línguas, foram estabelecidos momentos onde todas as intervenções são numa dessas línguas.
Pensava que na Bélgica seria semelhante… Não é…. O debate faz-se na língua materna do Deputado ou do Ministro, seja a pergunta em francês ou não, a resposta não tinha de ser nessa língua. A verdade é que a língua é um elemento de unidade, e especialmente em funções onde grandes decisões são tomadas, maior é a importância de se estar no mesmo pé, de se ter a mesma forma de comunicação.
Fazendo a análise destes motivos, começo a perceber, ainda que não apoie, os motivos que levam algumas regiões a quererem a independência. Mas, para terminar, importa agora falar dos desafios para os separatismos, especialmente naquilo que pode incentivar, mas também daquilo que pode dissuadir. Vemos que a população independentista é cada vez mais jovem e vemos que as intenções independentistas surgem em momentos em que a tensão com os governos centrais é maior. Mas penso que a valorização cultural, dinamização dos sistemas de educação de línguas, entre outros aspetos, são importantes fatores de dissuasão; mas penso que as regiões só conseguirão ter independência quando conseguirem ter vantagens económicas, vantagens militares e diplomáticas. Infelizmente, nenhuma região consegue isso.
